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Em 25 de abril de 2022, o Twitter anunciou ter aceitado a proposta de compra feita pelo bilionário Elon Musk, por US$ 44 bilhões (cerca de R$ 208 bilhões). Com a aquisição, a rede passará a ser uma empresa privada submetida às vontades de seu dono e seu conselho.
A notícia gerou uma certa preocupação sobre as possíveis modificações que a plataforma — uma rede de microblog, ou seja, baseada na postagem de textos curtos, com 280 caracteres — enfrentará em seu funcionamento, a partir da nova gestão.
Musk se manifestou em seu perfil na rede social afirmando querer manter seus piores críticos na plataforma, pois seria um defensor irrestrito da liberdade de expressão. Mas se posicionar a favor da liberdade irrestrita de expressão é algo positivo? Essa é uma pergunta complexa que demanda algumas análises para ser respondida. Confira a seguir.
A liberdade de expressão na internet
A perspectiva de defender a autonomia, onde qualquer pessoa possa expor o que pensa na internet, não pode ser confundida com a premissa da liberdade de expressão. Isso porque, conforme a própria Constituição brasileira, esse direito não é ilimitado ou absoluto.
Se acreditamos que as pessoas têm licença para dizer qualquer coisa que venha à mente, é preciso lembrar, também, que todo cidadão tem garantia à própria dignidade. Dessa forma, um post que ofenda alguém ou algum grupo social e incorra em crime tipificado pela lei, como o racismo, pode ser enquadrado como algo que fere um direito.
A liberdade de expressão não é irrestrita. Nesse sentido, imagina-se que a defesa a qualquer custo (uma das bandeiras já manifestadas por Elon Musk) pode dar margem para que alguns crimes desse tipo sejam cometidos.
Quando a informação sobre a compra do Twitter surgiu, o professor Scott Galloway, da Escola de Negócios da New York University (NYU), disse em suas redes sociais: “inteligência é a habilidade de manter dois pensamentos antagônicos em sua cabeça ao mesmo tempo. Elon é o maior empreendedor de sua geração. Ele provavelmente vai fazer mais mal do que bem com o Twitter”.
Possíveis mudanças no Twitter
O Twitter foi fundado em 2006, posicionando-se como uma empresa favorável à liberdade de expressão. Mesmo que não seja a rede social com a maior quantidade de usuários registrados, tem forte impacto na formação da opinião pública a partir de suas postagens e da discussão social que costuma gerar.
Acontece que, desde 2006, a plataforma foi estabelecendo uma série de regras que visam, justamente, frear os danos gerados pela perspectiva de uma liberdade de expressão irrestrita. Por conta disso, foram criadas normas para controlar e evitar a difusão de notícias falsas, monitorar o uso feito pelo governo e desencorajar a incitação à violência.
Mesmo que essas regras possam ser aprimoradas, são atitudes que visam colocar algum tipo de regulação dentro do espaço virtual, evitando que qualquer coisa seja dita sem responsabilizar quem fala.
Elon Musk ainda não foi muito específico sobre os planos para a plataforma, mas já sinalizou que o Twitter deve ser um canal de “expressão irrestrita nos limites da lei“. Alguns especialistas no tema acreditam que Musk deva alterar questões da moderação de conteúdo da rede.
Além da diminuição da intervenção dos moderadores, o bilionário teria a intenção de tornar a rede social um site com código aberto. Esse movimento permitiria que os usuários tivessem acesso ao código do Twitter, sugerindo melhorias, e imagina-se que ele possa rever contas banidas da plataforma, como a do ex-presidente americano Donald Trump.
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Fontes: Resumocast, Exame, Folha de São Paulo