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A história da origem da democracia começou na Grécia Antiga, aproximadamente no século 10 a.C. A definição do que é democracia evoluiu consideravelmente ao longo do tempo, contudo é possível conceituá-la como uma forma de governo em que o povo escolhe seus governantes por meio do processo conhecido como eleição.
Pode parecer estranho, mas não há apenas um tipo de modelo democrático. Isso é reflexo direto de como as mudanças nas sociedades interferiram na determinação de quem faz parte do grupo de eleitores e sobre como a autoridade é exercida ou delegada.
Como características desse sistema estão a liberdade de reunião, associação, direito de propriedade, liberdade de religião e expressão, inclusão, igualdade, cidadania, direito ao voto, à vida e à liberdade.
A origem da democracia em Atenas
A palavra vem do grego demokracia (demo = povo; kracia = governo). A formação do conceito aconteceu na cidade-estado grega Atenas, no ano de 510 a.C., pelo político Clístenes, a quem chamam de “pai da democracia ateniense“.
Ele foi o líder da primeira experiência democrática quando comandou uma rebelião que derrubou o tirano que estava no poder. Naquele momento, Atenas foi repartida em dez unidades chamadas de “demos”. Era o início do que viria a ser o regime político.
Historicamente, os cidadãos comuns eram escolhidos de modo aleatório para assumirem cargos na administração pública e no judiciário. Uma assembleia legislativa era composta com todos os cidadãos atenienses, sendo os elegíveis os únicos aptos a votar nas leis.
Esse detalhe é muito importante, pois quem participava desses pleitos era considerado parte do povo, o que excluía mulheres, pessoas escravizadas, estrangeiros e jovens fora da idade de serviço militar. Estima-se que apenas 25% dos atenienses eram considerados cidadãos, podendo votar e participar da política local.
As características de um Estado democrático
Não é incomum considerar que a democracia seja representada pelas eleições. Todavia, mesmo sem um consenso sobre a definição precisa do termo, os princípios democráticos têm elementos facilmente reconhecíveis.
Podemos afirmar que um Estado democrático se sustenta na igualdade de todos perante a lei, com equidade de acesso aos processos legislativos, pluralismo político, liberdades civis, garantia de direitos humanos e existência das instituições da sociedade civil (sindicatos, partidos políticos etc.).
Sistemas democráticos diretos e representativos
Quando pensamos “o que é democracia“, precisamos compreender que ela, ao longo dos tempos, tomou corpo em diferentes formas de governo. Confira a seguir.
- Democracia direta
É o modelo que serviu como base, surgido na Grécia Antiga. Atualmente, nenhuma nação no mundo pratica esse sistema democrático por causa de sua inviabilidade. No entanto, eventualmente, algumas práticas desse modelo são utilizadas, por exemplo o plebiscito, que analisa os desejos do povo sobre algum tema específico.
- Democracia representativa
Tipo mais comum de prática de sistema democrático e também o que utilizamos no Brasil. Nesse formato, a população elege seus representantes por meio do voto. Estes ficam responsáveis por estabelecer as leis que guiarão o dia a dia dos cidadãos ao longo de um período.
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Fonte: Citaliarestauro, Stoodi, Estado da Arte