Nascer, crescer, estudar, trabalhar, casar e ter filhos. Esse parece ser o ritmo normal, ou ao menos o mais comum, certo? Mas as trajetórias de vida podem ser diferentes: algumas pessoas não conseguem ter filhos, outras não desejam tê-los, e há quem prefira ser pai ou mãe em outro momento da vida. E é aí que entra a importância do planejamento familiar.
Os debates a respeito do modelo das famílias e a capacidade de planejá-las se referem à vida pessoal, mas afetam diretamente o modo de funcionamento da sociedade. Afinal, também se trata de uma questão demográfica. Isso mexe com os comportamentos sociais, os hábitos de consumo, a estrutura previdenciária, a epidemiologia e diversos outros pontos.
Por isso, vale a pena conhecer mais sobre o assunto e entender como ele pode cair no Enem. Spoiler: a prova adora temas que ligam questões populacionais e de saúde pública!
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O que é planejamento familiar?
Planejamento familiar é o conjunto de políticas que permitem a cada pessoa e núcleo familiar tomar decisão com informação e liberdade sobre seu próprio modo de funcionamento, incluindo a definição sobre ter ou não filhos. Por isso, também se fala em planejamento da parentalidade.
Como se trata de um assunto de ordem privada, o poder público não deve impor uma resposta. Em vez disso, cabe ao Estado oferecer instrumentos para que cada realidade possa ser pensada de modo autônomo, garantindo direitos individuais previstos em lei.
A Constituição Federal de 1988 coloca a família no centro de várias definições para a esfera pública. A Carta Magna diz, por exemplo, que o salário mínimo deve atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e sua família, e que, em caso de vulnerabilidade social, o Estado disporá de uma renda básica familiar. Ou seja, a dinâmica familiar deve ser preservada pelo interesse público.
No Brasil, além dos dispositivos constitucionais, o planejamento familiar é regulado pela Lei 9.263, de 1996. A legislação entende que é direito da família ter quantos filhos quiser, no momento mais conveniente, com toda a assistência necessária para garantir isso integralmente. E aí as políticas públicas cumprem um papel central nas diferentes áreas, como saúde, educação e assistência social.
Por isso, mais que a opção sobre ter ou não filhos, a questão está na possibilidade de vivenciar essa decisão. Se um grupo familiar decidir ter filhos, deve-se poder contar com os equipamentos de saúde para investigar a saúde dos pais, fazer um pré-natal de qualidade, ter assistência no puerpério, contar com cuidados pediátricos para a criança, e assim por diante.
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Como o planejamento familiar pode cair no Enem?
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é conhecido por ser uma prova que contextualiza os conteúdos mais técnicos com elementos da realidade social. Por isso, o tema do planejamento familiar pode ser o pano de fundo para se discutir outros pontos mais próximos das disciplinas cobradas. Veja três possibilidades de aplicação.
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1. Reprodução humana
A prova de Ciências Naturais e Suas Tecnologias trata da reprodução humana com frequência, e usa para isso diferentes interfaces, como genética, crescimento populacional e genoma.
Uma questão emergente que pode cair no Enem é a manutenção da fertilidade. Por mudanças no modelo das famílias, da estrutura social e no mundo do trabalho, é comum que os casais tenham filhos mais tardiamente. Por isso, tem sido debatido formas de prolongar a fertilidade e possibilidade de fecundação, seja via estímulos hormonais, seja via procedimentos externos, como congelamento de óvulos.
Esses aspectos fazem parte da agenda do planejamento familiar e dialogam com as temáticas das ciências biológicas.
2. Pirâmide etária
É um lugar comum nas ciências sociais que a composição etária da sociedade brasileira está mudando. Em vez de uma pirâmide clássica, com base ampla e topo afunilado, ela está se tornando um bloco mais homogêneo, com menos crianças e mais idosos, refletindo uma transformação acelerada.
É possível que o planejamento familiar seja articulado aos desafios que o Estado tem (e terá cada vez mais) para dar conta desses desafios. São exemplos disso a previdência social, cuja sustentação é cada vez mais difícil, e a mudança no perfil epidemiológico. Com mais pessoas idosas, adoece-se mais e a estrutura da saúde pública fica mais pressionada, e por mais tempo.
Uma possibilidade de articulação pontual na prova de Ciências Humanas e Suas Tecnologias é o fato de que o Estado pode ter como oportunidade de intervenção dar estímulos a setores sociais que desejem ter filhos, ocupando regiões do país que são menos densas demograficamente e colaborando para equilibrar a pirâmide demográfica.
3. Direitos sexuais e reprodutivos
Outro ponto que pode ser articulado no Enem envolve os direitos sexuais e reprodutivos. Há uma série de questões que se relacionam com essa temática e elas costumam apontar para a necessidade de políticas de planejamento familiar.
Além do fato de exigir do candidato um posicionamento diante de um conflito social com uma questão ética de fundo, esse tema também pode aparecer na redação porque exige uma proposta de intervenção. Portanto, o planejamento familiar é uma possibilidade de resposta a ser formulada na prova para responder a alguma questão de fundo.
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