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Em dezembro de 2015, Paris sediou a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21). Foi uma das conferências ambientais mais importantes até então. Desse evento, nasceu o Acordo de Paris, um documento que sintetizou os compromissos firmados entre 195 países participantes.
O objetivo do Acordo de Paris é definir pontos para que os países garantam que a temperatura da Terra não aumentará 2 °C, e há um objetivo secundário em limitar o aumento para 1,5 °C até 2100.
Pontos principais do Acordo de Paris
Para alcançar as metas de interrupção do aumento da temperatura, diversas diretrizes foram estabelecidas no acordo, entre elas:
- Definição de metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.
- Promover a cooperação entre governos, ONGs, sociedade civil, empresas, indústrias, cidades e comunidades locais para desenvolver e ampliar técnicas de combate ao aquecimento global.
- Recomendações aos países signatários, principalmente aqueles em desenvolvimento, para a melhor adaptação aos possíveis eventos climáticos.
- Suporte financeiro e tecnológico dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento na busca de opções para o progresso não predatório do meio ambiente.
É importante ressaltar que o acordo não tem um caráter obrigatório, ou seja, as metas estabelecidas de redução de poluição de cada país são voluntárias. Com isso, poucas nações cumpriram efetivamente as promessas, mas a importância do acordo se deu pela visibilidade dada às questões ambientais e pelo caráter de vigilância internacional sobre os principais poluidores.
Brasil e o Acordo de Paris
Em 2015, o Brasil chegou à COP21 como protagonista. A comitiva do nosso país foi importante para destravar pontos de negociações entre vários outros. Na ocasião, o Brasil se comprometeu a reduzir em 37% a emissão de gases estufa na atmosfera até 2025, em relação aos índices de 2005. Além disso, houve o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e reflorestar 12 milhões de hectares.
Cinco anos depois, o país chegou à COP26, em Glasgow, com uma imagem bem diferente. Imagens do desmatamento recorde e das queimadas na Floresta Amazônica ganharam o mundo. Mesmo assim, o Brasil fez um compromisso audacioso de reduzir 50% das emissões dos gases associados ao efeito estufa até 2030.
Especialistas, porém, chamam a atenção para uma estratégia usada pelo governo. Quando um país se compromete a reduzir a poluição, ele o faz por meio de um documento chamado Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
Ele é baseado em estudos de quanto o país poluiu no passado. Durante o Acordo de Paris, a NDC brasileira era pautada nos índices de poluição registradas em 2005. Ocorre que, desde então, esse índice foi revisto e foi percebido que o Brasil polui bem mais.
Ao continuar atrelando as reduções ao mesmo índice, o novo compromisso do Brasil, na prática, permite que o país polua mais do que o que foi prometido no Acordo de Paris. A nova NDC de 2020 também omitiu informações sobre as metas de desmatamento e de reflorestamento.
Resistência ao acordo
Em 2017, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do Acordo de Paris. Conhecido pelo negacionismo em relação às mudanças climáticas, Trump afirmou que o acordo freava o desenvolvimento da nação.
O movimento foi visto com muito medo pela comunidade internacional. Os Estados Unidos só perdem para a China como país que mais emite gases causadores do efeito estufa. No início de 2021, Trump perdeu a eleição para Joe Biden, que logo reintegrou o país ao acordo e se comprometeu a zerar as emissões até 2050.
Fonte: CEBDS, WWF, Ecodebate, DW, WRI Brasil, Politize, Brasil Escola, Toda matéria, CNN.