Mês da Mulher: veja 4 avanços das mulheres ao longo da história

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O dia 8 de março marca um histórico de lutas pelos direitos das mulheres. Embora haja muito ainda a ser conquistado, diversos avanços foram feitos nos últimos dois séculos. Confira algumas dessas vitórias no Brasil. 

1. Direito a cursar o ensino superior

Hoje, as mulheres são maioria no ensino superior brasileiro. (Fonte: Daniel M. Ernst/Shutterstock)

Foi apenas em 1879 que as mulheres passaram a ter direito de ingressar em uma universidade por meio do Decreto Lei nº 7.247/1879. Ainda assim, a matrícula deveria ser feita por seus pais ou maridos. Hoje, as mulheres são maioria nas universidades brasileiras. 

2. Direito a constituir famílias saudáveis

Muitas mulheres sofrem violência de forma silenciosa por estarem relegadas à vida doméstica. (Fonte: Bricolage/Shutterstock)

Na década de 1960, a pílula anticoncepcional trouxe uma mudança importante: solteira ou casada, a mulher poderia gerir sua vida fértil. Graças a isso, mulheres puderam ter um planejamento familiar mais eficiente e organizar demandas da vida pública e privada.

Ainda em 1962, o Estatuto da Mulher Casada mudou elementos do Código Civil de 1916 (que seguiria vigente até 2003). Entre eles, estava o direito de trabalhar, de acumular patrimônio pessoal de forma independente do marido e de não precisar de autorização dele para tomar decisões na vida civil cotidiana.

Mas o marco mais importante e o mais conhecido viria em 2006, com a Lei nº 11.340, chamada de Lei Maria da Penha. Graças a ela, as mulheres têm tido um suporte estatal mais robusto para comunicar casos de violência doméstica e receber apoio psicossocial adequado.

3. Presença em cargos públicos

Em 1928, na cidade potiguar de Lajes, Luiza Alzira Teixeira foi a primeira mulher brasileira eleita para um cargo no Executivo. Foi a primeira vez que isso ocorreu na América Latina.

Apesar de ataques machistas e misóginos, a prefeita foi eleita com 60% dos votos e tomou posse em 1929. Alzira permaneceu no cargo por um ano, até que o Golpe de 1930, protagonizado por Getúlio Vargas, desinvestiu-a do cargo. Em 1947, ela voltou a ocupar um cargo público, dessa vez como vereadora. 

Em 1997, a Lei nº 9.504 (Lei das Eleições) estabeleceu um sistema de cotas por gênero em que as chapas lançadas às eleições precisam ter um percentual mínimo entre homens e mulheres.

4. Direito a voto

Até 1934, as mulheres brasileiras eram impedidas de votar. (Fonte: Rafapress/Shutterstock)

Em matéria de representação política, tão ou mais importante que ser votada é a possibilidade de escolher seus próprios representantes. Por isso, 1934 é expressivo na história das mulheres brasileiras.

Em 1918, as mulheres britânicas conquistaram poder de voto e, em 1920, as estadunidenses. Esse marco balançou as estruturas de poder e, em 1934, a Constituição que permitiu que Vargas se reelegesse em termos democráticos já considerava o sufrágio universal, que incluía, portanto, o voto feminino. 

A influência internacional é evidente: a Constituição referia-se ao país como Estados Unidos do Brasil. Mas vale destacar que, nos Estados Unidos, as mulheres negras só puderam votar em 1964, com a Lei de Direitos Civis.

Bom, trata-se de uma história de lutas e conquistas. Por isso, ao celebrar o Dia da Mulher, cabe questionar: quais os desafios que devem ser superados hoje? O que esperamos comemorar daqui a algumas décadas?

Fontes: Âmbito Jurídico, BBC Brasil, CNN Brasil e EBC.

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