Estudar Direito Tributário, especialmente para quem está começando, pode ser muito difícil e cansativo, afinal essa área tem uma linguagem muito particular e conceitos que são novos para muitas pessoas. Por isso, se você estiver estudando para um concurso, ou mesmo para a faculdade, precisa encontrar bons materiais.
Os livros que recomendaremos são indicados para diversos níveis de aprendizado, podendo ser utilizados por quem ainda não fez uma graduação ou mesmo por quem já está formado e até fazendo doutorado. E todos podem ser adquiridos online.
Continue a leitura para saber mais sobre os melhores livros de Direito Tributário.
1. Manual de Direito Tributário (Eduardo Sabbag)
Recomendado para quem quer se preparar para concursos, esse livro traz os conceitos de Direito Tributário de maneira didática e simples, permitindo a compreensão até de quem sabe pouco sobre as áreas jurídica e fiscal.
O manual já está em sua décima edição e apresenta vídeos e um caderno virtual com questões de concursos públicos recentes para estudo. Por isso, entre os livros sobre o tema, ele é o preferido para quem se prepara para concursos.
O autor, Eduardo Sabbag, é doutor em Direito Tributário, além de ser doutor em Língua Portuguesa.
2. Direito Tributário Descomplicado (George Firmino)
Essa obra é recomendada para quem não está familiarizado com o assunto, já que, como o nome diz, visa descomplicar o Direito Tributário. O autor tem experiência de quase 10 anos na área como auditor fiscal da Receita Federal e escreveu e aperfeiçoou o livro durante 6 anos.
A organização é bastante didática, com gráficos, tabelas e esquemas para facilitar a compreensão, além de atividades comentadas ao fim de cada capítulo. No total, são mais de 400 questões apresentadas.
3. Controladoria do Setor Público (Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Ana Carla Bliacheriene e Renato Jorge Brown Ribeiro)
Quem quer trabalhar com controladoria, no setor público ou privado, deve ter esse livro de Direito Tributário em sua lista de leituras. A obra já está em sua segunda edição e foi ampliada e atualizada para contar a implementação e modelagem das controladorias públicas modernas com linguagem acessível.
Voltado tanto para estudantes quanto para profissionais, o material foi escrito por especialistas da Administração Pública de todo o País.
4. Curso de Direito Tributário (Hugo de Brito Machado)
Sendo um dos livros tradicionais e mais conceituados na área de Direito Tributário, funciona como uma teoria geral do Direito, apresentando conceitos e fundamentos em uma análise detalhada do nosso sistema tributário.
É mais voltado para quem está estudando o Direito Tributário, como graduandos em Direito, por exemplo. Apesar da linguagem simples, tem um conteúdo aprofundado e minucioso.
5. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência (Paulo de Barros Carvalho)
Essa obra é mais voltada para quem quer se aprofundar nos estudos de Direito Tributário, sendo recomendada até mesmo para quem já passou da graduação e busca uma pós no assunto.
Além de trazer questões mais gerais e filosóficas sobre a cobrança de tributos, o livro se aprofunda em questões como a vigência, os erros, a extinção tributária e a eficácia dos métodos praticados hoje em dia. É um dos livros mais importantes da área na atualidade e essencial para quem quer realmente se dedicar ao Direito Tributário.
6. Manual de Direito Tributário (Alexandre Mazza)
Esse manual, que pode ser utilizado tanto por concurseiros quanto por profissionais da área, engloba o Direito Tributário e o Direito Administrativo. Seu conteúdo é trabalhado nos planos da doutrina, da legislação, da jurisprudência e da incidência do Direito Tributário no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em concursos públicos.
Ao fim de cada capítulo são oferecidos quadros de revisão e questões de concursos para fixar a matéria, o que o torna um dos livros ideais para concurseiros que estão se preparando para a prova nas áreas jurídica e fiscal.
O autor, Alexandre Mazza, fez seu pós-doutorado na Universidade de Coimbra, é doutor em Direito Administrativo e atua como professor de Direito Administrativo e Tributário na Rede LFG.
7. Impostos Federais, Estaduais e Municipais (Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo)
Por fim, um livro que explica os impostos do sistema tributário brasileiro: II, IR, IE, IPVA, ICMS, IPTU, ISS etc. Tanto os impostos federais, estaduais e municipais quanto as imunidades são apresentados, explicados e detalhados, mostrando como isso afeta a vida do contribuinte.
O livro traz uma abordagem clara sobre o Direito Tributário, mas não deixa de lado as críticas e as sugestões de melhorias que poderiam ser implantadas no nosso sistema tributário. É um guia adequado para qualquer um que queira entender mais sobre impostos, mas é especialmente bom para quem está estudando para concursos ou fazendo uma graduação na área.
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