Como funciona o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil

Saiba como vai funcionar o vestibular do MackenzieQuando se fala em eleições, fala-se também de polêmica, afinal a política é justamente o espaço em que ocorre o debate de ideias e de projetos para a sociedade. Entre os temas eleitorais mais polêmicos, que aparecem em debates e grupos de WhatsApp, está a ideia de financiamento de campanha.Como ele funciona? Quais são os prós e os contras do modelo usado atualmente? Quanto cada partido recebeu em 2020?

Como funciona?

Pessoas físicas podem doar para candidatos de sua preferência. (Fonte: Shutterstock)
Atualmente, no Brasil, usa-se o modelo misto, em que é admissível que se use verba pública e privada para financiar candidatos a cargos públicos. Mas há regras específicas que merecem atenção.O financiamento público é feito por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral. Trata-se de uma verba de mais de R$ 2 bilhões para que partidos e coligações garantam que suas ideias possam ser conhecidas e debatidas democraticamente perante os eleitores.A distribuição obedece às seguintes regras: Segundo a legislação atual e decisões judiciais recentes, esse valor deve respeitar duas proporções: ao menos 30% do montante devem se destinar a candidaturas de mulheres, ainda sub-representadas no sistema político brasileiro, e a divisão entre candidatos brancos e negros deve ser proporcional.Além desse montante, existe a possibilidade de os candidatos receberem doações privadas. Até 2015, pessoas jurídicas também podiam doar, mas desde então se entendeu que o valor deve vir apenas de pessoas físicas, em razão do poder de coação que grandes doações podem ter nos eleitos.Nesse caso, pode-se tanto doar dinheiro diretamente (no limite de 10% da renda bruta anual declarada no último Imposto de Renda) quanto em outras formas de apoio, desde empréstimo de imóveis até a prestação de serviços durante a campanha e a eleição.

Prós e contras

Financiamento eleitoral por empresas foi proibido após indícios de que era fonte comum de corrupção. (Fonte: Shutterstock)
Esse modelo recebe diversas críticas. Uma delas se refere à possibilidade de as empresas serem doadoras de campanha; na medida em que o Estado estabelece uma série de medidas que as afetam, seria justo que elas pudessem interferir nos rumos da política partidária e eleitoral. Os críticos dessa proposta acreditam que se trata de uma tentativa válida de corrigir distorções. Era comum verificar, por exemplo, que casos de corrupção em licitações estavam relacionados a financiamentos de empresas durante a campanha.A principal crítica se refere ao alto valor do Fundo Eleitoral, que poderia receber outro destino no orçamento público. Mas há quem considere essa verba um “investimento na democracia”, já que é a única forma de alavancar candidaturas de pessoas com menor poder aquisitivo e sem o apoio de grandes corporações ou milionários.Os setores que defendem o uso do Fundo Eleitoral alegam que, caso esse valor não exista, não é possível avançar em algumas pautas importantes. Por exemplo, a tributação das grandes fortunas, que ocorre em uma série de países, sequer seria cogitada caso apenas pessoas com alto patrimônio ou apoiadas por ricos grupos tivessem a possibilidade de ter suas ideias propagadas com largo alcance.

Fundo Eleitoral

Inserção no Congresso Federal é uma das formas de mensurar o impacto do partido e o valor a ser destinado no Fundo Eleitoral. (Fonte: Shutterstock)
O valor total dos gastos eleitorais é incerto. É possível fazer doações privadas de pessoa física até o dia da eleição; a contabilidade demora algumas semanas, mas já se pode saber quanto cada partido recebeu via Fundo Eleitoral.
PartidoValor Total do FEFC
PTR$ 201.297.516,62
PSLR$ 199.442.419,81
MDB (PMDB)R$ 148.253.393,14
PPR$ 140.669.215,02
PSDR$ 138.872.223,52
PSDBR$ 130.452.061,58
DEMR$ 120.810.759,08
PL (PR)R$ 117.621.670,45
PSBR$ 109.545.178,16
PDTR$ 103.314.544,11
Republicanos (PRB)R$ 100.632.561,34
PODER$ 77.968.130,80
PTBR$ 46.658.777,07
SolidariedadeR$ 46.037.917,83
PSOLR$ 40.634.516,50
PROSR$ 37.187.846,96
NovoR$ 36.564.183,26
Cidadania (PPS)R$ 35.824.724,42
PatriotaR$ 35.139.355,52
PSCR$ 33.239.786,22
PC do BR$ 30.941.860,30
RedeR$ 28.430.214,66
AvanteR$ 28.121.267,64
PVR$ 20.498.922,01
PTCR$ 9.498.596,58
PMNR$ 5.872.173,76
DCR$ 4.025.171,90
PCBR$ 1.233.305,95
PCOR$ 1.233.305,95
PMBR$ 1.233.305,95
PRTBR$ 1.233.305,95
PSTUR$ 1.233.305,95
UPR$ 1.233.305,95
TOTALR$ 2.034.954.823,96
Fonte: TSE.

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