Os programas de pós-graduação (PPGs) são um espaço indispensável para a formação de pesquisadores e produção científica no Brasil. Esse sistema de cursos tem como função favorecer a pesquisa científica e o treinamento avançado dos estudantes.
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Isso permite que eles alcancem um patamar mais elevado de competência científica ou técnico-profissional que não pode ser adquirido durante a graduação. Os PPGs são formados por cursos de mestrado e, em alguns casos, de doutorado, e podem ter caráter tanto acadêmico quanto profissional.
No Brasil, a quantidade de PPGs tem crescido continuamente durante as últimas décadas; de acordo com dados de 2017 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), existem 4.175 programas no País, número que representa um aumento de 25% em relação ao levantamento anterior, feito em 2013.
Tantos cursos criam a necessidade de garantir sua qualidade, mas você sabe como a avaliação dos PPGs acontece? Mais que isso: você sabe o que as notas atribuídas a eles significam?
Criada em 1976, a avaliação da pós-graduação cumpre algumas funções essenciais: permitir o acompanhamento anual dos PPGs e servir de base para a concessão de auxílios por parte das agências de fomento, bem como indicar o estágio de desenvolvimento — e a qualidade — de cada programa. Os resultados da avaliação são publicamente divulgados, sendo separados pelas áreas de conhecimento às quais os PPGs estão vinculados.
A avaliação dos PPGs brasileiros é coordenada pela Diretoria de Avaliação da Capes. Além de conceder bolsas para alunos, cumprindo um papel crucial no financiamento da ciência brasileira, a Capes é responsável por avaliar e fiscalizar os programas.
As análises são conduzidas pelos coordenadores de cada uma das 49 áreas de avaliação, divididas de acordo com a disciplina que abrangem. Só para ter uma ideia sobre como isso funciona, os PPGs de Direito integram a área de Direito, que está dentro de um domínio maior, a grande área de Ciências Sociais Aplicadas.
É evidente, no entanto, que apenas um coordenador não tem condições de analisar todos os quesitos e os PPGs de uma área. Assim, a avaliação é feita por comitês de área formados por consultores escolhidos, que são pesquisadores com experiência comprovada na área de pesquisa e em ensino na pós-graduação. O nome dos integrantes de cada comitê costuma ser apresentado nos relatórios de resultados da avaliação. Além de analisar os programas, os comitês atribuem a classificação (chamada de Qualis) de periódicos das áreas.
Compreendida a estrutura da avaliação, é hora de entender os critérios que são utilizados para atribuir as notas. A Capes possui algumas normas gerais para a análise, que acontece a cada 4 anos, mas os PPGs devem alimentar anualmente um sistema da agência, informando o desempenho de seus alunos e professores. É a partir desses dados que os comitês de área chegam às notas.
Dentre os critérios gerais de avaliação, alguns dos mais importantes são a produção científica de docentes e discentes (publicar em revistas com bom Qualis é fundamental), a formação do corpo docente, a qualidade da formação dos alunos e o impacto social do programa. Em relação aos critérios específicos, as coordenações de área elaboram uma diretriz conhecida como Documento de Área, na qual expõem os parâmetros que serão utilizados na próxima avaliação. O objetivo do Documento de Área é que os PPGs possam se adaptar aos fatores definidos, sabendo quais são as prioridades da área para os próximos 4 anos.
Depois da avaliação, os comitês de área divulgam os resultados e cada PPG pode receber uma nota que varia entre 1 e 7. Quando os programas recebem o conceito 1 ou 2, têm a autorização de funcionamento cancelada; isso também quer dizer que perdem o reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado que ofereçam. A nota 3 implica em um desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade, enquanto 4 é considerado um bom desempenho; se um PPG oferta apenas cursos de mestrado e atinge o conceito 4, pode pedir a abertura de um curso de doutorado. A nota 5 significa que o programa é muito bom, sendo a máxima para PPGs que ofertam apenas turmas de mestrado. Os conceitos 6 e 7 atestam a excelência de um PPG em nível internacional — os únicos programas que podem alcançar os conceitos de excelência internacional são os que oferecem curso de doutorado.
A avaliação da pós-graduação é uma ferramenta útil para os gestores públicos e também para os estudantes, ao assegurar que eles serão orientado por professores competentes, cientificamente produtivos e reconhecidos pelos pares. Os detalhes apresentados nos documentos provenientes da avaliação oferecem ao graduado elementos mais seguros para que escolha qual PPG está de acordo com seu perfil e com seus interesses de pesquisa.
A avaliação da Capes também traz implicações concretas ao cotidiano dos PPGs, como aumentar as chances de que haja financiamento a depender da qualidade dos cursos. Assim, ela possibilita ao poder público e a outras fundações selecionar quais grupos devem ser prioridade para receber recursos de fomento. Para as instituições avaliadas, ela oferece um diagnóstico gratuito e consistente de seus PPGs, o que pode ajudá-las a definir políticas de aprimoramento interno.
Os dados da avaliação da Capes são essenciais para que se possa entender as características da pós-graduação brasileira. Eles evidenciam, ainda, quais problemas precisam ser enfrentados e quais desigualdades (regionais, por exemplo) estão atrapalhando o progresso da ciência no País. Para os alunos, provê informações preciosas para escolher a instituição mais adequada para cursar uma pós-graduação, uma decisão que deve ser bem pensada, diante do comprometimento necessário para seguir na atividade científica.
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