Você sabia que, desde maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) proibiu a oferta exclusiva de cursos de graduação a distância (EaD) na área da saúde? Isso significa que formações como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Biomedicina e Farmácia passam a ser, obrigatoriamente, presenciais ou semipresenciais.
A decisão veio após debates sobre a qualidade do ensino e a responsabilidade de formar profissionais que atuam diretamente com a vida e o bem-estar da população. Mas, afinal, por que essa mudança?
O que diz o decreto do MEC
O Decreto nº 12.456, publicado em 19 de maio de 2025, estabeleceu o marco regulatório para o ensino a distância. Entre os pontos principais, está a vedação expressa do EaD em cursos de graduação da área da saúde e também em licenciaturas. Ou seja, esses cursos não podem ser oferecidos de forma 100% online.
Na prática, formações como Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia devem ser realizadas integralmente de modo presencial. Outros cursos da saúde, como Biomedicina e Farmácia, até podem adotar formatos semipresenciais, mas sempre limitados a pequenos percentuais híbridos e, mesmo assim, enfrentam resistência de conselhos profissionais e entidades de classe.
Por que a formação em saúde precisa ser presencial?
Os cursos de saúde são essencialmente práticos. Exigem vivências em laboratórios, clínicas, hospitais, comunidades e contato direto com pacientes. Por isso, não há espaço seguro para substituir essas experiências por aulas remotas, sejam síncronas ou assíncronas.
“É temerário formar um profissional que não tenha passado por experiências práticas de qualidade”, alertou o diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Jan Carlo Delorenzi. A preocupação central é que um modelo de ensino baseado em EaD possa comprometer a formação e, consequentemente, colocar em risco a segurança da população.