Uma preocupação para todo estudante ou recém-formado em Direito é o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma etapa necessária para todos que desejam conquistar a permissão para advogar. A prova serve para que o candidato comprove que tem os conhecimentos necessários, além de capacidade técnica e prática para exercer a profissão.

Quando surgiu?

​(Fonte: OAB)

O exame foi criado em 1963, com a Lei n. 4.215, e se tornou obrigatório para a prática da advocacia em 1994, com a Lei n. 8.906. Entre esse período, os bacharéis poderiam escolher entre fazer a prova ou comprovar prática de estágio na área. A mudança em favor da obrigatoriedade veio devido ao grande número de advogados pouco qualificados que estavam em atuação.

Quando o exame pode ser feito?

São realizados três exames por ano. Os editais são, geralmente, disponibilizados nos meses de janeiro, maio e setembro, mas é bom ficar de olho no site da OAB, onde é possível encontrar um cronograma com todas as datas importantes.

Como funciona a prova?

(Fonte: Giphy)

Como o exame tem alto índice de reprovação, os candidatos que conhecem a sua estrutura podem ter certa vantagem. Confira a seguir as etapas para melhor se preparar.

Edital

Assim como em qualquer exame público ou concurso, é imprescindível fazer a leitura completa do edital, pois ele dá todas as informações necessárias sobre inscrição, prova, locais de aplicação, regras específicas, cronogramas, conteúdo programático, modelo de requerimento, condições para isenção da taxa de inscrição, condições para atendimento especial etc.

Inscrição

O exame é aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e as inscrições devem ser realizadas pelo site específico: oab.fgv.br. Após a inscrição, o candidato precisa pagar o boleto da taxa até a data de vencimento para que o registro seja homologado.

1ª Fase

A primeira etapa do exame consiste em uma prova de múltipla escolha com 80 questões com 4 alternativas cada e apenas uma correta. As perguntas são compostas com base em conhecimentos adquiridos durante a graduação nas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Penal
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito do Trabalho
  • Direito Internacional
  • Direito Processual
  • Direitos Humanos
  • Direito Ambiental
  • Filosofia do Direito
  • Código do Consumidor
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Estatuto da Advocacia e da OAB e Regulamento Geral
  • Código de Ética e Disciplina da OAB

O exame tem duração de 5 horas, cada questão vale 1 ponto e o candidato precisa somar 40 pontos — 50% das questões — para seguir para a 2ª fase. É importante ressaltar que 15% das questões são sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB e Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

2ª fase

A prova prático-profissional consiste em uma redação de peça profissional e quatro questões discursivas, nas quais o candidato deverá resolver situações-problema de acordo com a área escolhida ainda na inscrição. As opções são:

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Como na   dissertativas, 1,25 cada.

Reaproveitamento de 1ª fase

Caso o candidato tenha feito a prova anterior e tenha sido reprovado na 2ª fase, ele tem o direito de reaproveitar a 1ª fase no exame seguinte. As condições desse reaproveitamento, bem como as datas de requisição e a solicitação de isenção de taxa, são dispostas em edital complementar publicado no site.

Dicas para estudar

(Fonte: Giphy)

Agora que a estrutura da prova está apresentada, é necessário montar uma estratégia de estudos. Confira algumas dicas.

Conheça o estilo da banca

As provas são montadas pela FGV, então uma boa forma de estudar é conhecer outros exames aplicados por ela. Buscando edições anteriores da OAB ou de outros concursos você pode ter uma ideia mais clara do que vem pela frente.

Identifique sua melhor maneira de estudar

Alguns são mais produtivos no período da manhã, outros preferem a noite, por isso saiba qual é o melhor momento para você, considerando todas as suas obrigações. Caso tenha dificuldades para estudar sozinho, organize um grupo de amigos ou considere um curso preparatório, se sentir necessidade de reforço.

Treine o seu tempo

Os exames têm um tempo determinado para que você leia, entenda e responda todas as questões propostas. Uma maneira de estudar é buscar simulados e cronometrar o tempo que você leva para completá-los.

Não existe fórmula mágica para passar, então a melhor forma é saber bem como o exame se dá e fazer uma boa preparação para ele.