É comum ouvir o termo cidadania no dia a dia. Na televisão, nas redes sociais e até mesmo nas conversas com os amigos, muitas vezes a palavra entra em pauta. Mas você realmente sabe o que ela significa? Confira qual é o conceito e por que é importante falar sobre esse assunto.

O que é cidadania?

(Fonte: Giphy)

É um conjunto de direitos e de deveres que devem ser seguidos por uma pessoa que vive em sociedade, sempre respeitando os seus espaços e o seu poder de intervir e modificar ambientes.

Origem do termo

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A palavra cidadania vem do latim civitas, que significa cidade. No passado, cidadão era a pessoa que pertencia a uma cidade, tendo obrigações e benefícios por viver naquela nação. Atualmente, o conceito não está preso aos limites urbanos, também estando ligado ao compromisso dos indivíduos com a legislação vigente, como a liberdade de ir e vir.

O que é ser cidadão?

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Ser cidadão é fazer parte de uma sociedade e gozar de direitos civis, sociais e políticos de uma nação. Qualquer pessoa tem direito a vida, liberdade, propriedade e igualdade perante a lei. Outros deveres garantidos a todos os indivíduos estão relacionados à participação no desenvolvimento da sociedade, por exemplo, tendo a possibilidade de votar. Além disso, é direito de todos ter acesso a educação, trabalho justo, saúde e um envelhecimento saudável e tranquilo.

A definição de como exercer cidadania está prevista na Carta Universal dos Direitos Humanos, que foi criada e assinada em 10 de dezembro de 1948. Após a brutalidade da Segunda Guerra Mundial, massacres e violações contra grupos sociais, a sociedade necessitava de um posicionamento oficial que pudesse conter e proteger de forma justa e em totalidade cada pessoa. Assim nasceu a Carta, que embora não seja 100% cumprida em alguns países e áreas de grandes guerras e conflitos, garante a proteção a milhares de cidadãos.

No Brasil, apenas em 1988 foi reconhecida a democracia. O feito ocorreu durante uma assembleia que visava garantir proteção aos cidadãos após os diversos anos de repressão devido à ditadura militar.

Como um cidadão exerce cidadania?

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O indivíduo precisa estar em pleno exercício da democracia, ou seja, participando da sociedade de maneira justa e igual para todos. Todas as pessoas podem desenvolver seu papel em relação à liberdade política e socioeconômica e exercer o cumprimento da lei.

Direitos

Um indivíduo tem diversos direitos previstos na Constituição Federal, como fundamentais, iguais, liberdade de expressão e ser tratado com humanidade.

Deveres

Toda pessoa também deve cumprir algumas normas, estando passiva a multas caso não as exerça. É dever do cidadão:

  • cumprir as leis;
  • respeitar o direito alheio;
  • promover educação, sustento e saúde aos filhos;
  • proteger a natureza;
  • votar;
  • colaborar com as autoridades e proteger o patrimônio alheio, público ou privado.

Como exercer a cidadania relacionada ao Estado?

No Brasil, uma forma de acompanhar de perto os assuntos relacionados ao Estado e exercer seu direito de cidadão é através da página E-cidadania, criada pelo Senado Federal. Nela, o indivíduo pode consultas as votações que estão vigentes, ver as propostas, participar de debates, sugerir temas para políticas públicas e opinar sobre leis.

O que são direitos humanos?

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Os direitos humanos são uma espécie de garantia que todos os humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição, têm. Entre os principais se destacam o direito a vida e liberdade, liberdade de opinião e de expressão, acesso a trabalho e educação, entre muitos outros. Estabelecido na Constituição de 1988, o preceito prega que todas pessoas são iguais, sem discriminação.